Um breve diagnóstico do sistema criminal

Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na Sicília, em Nápoles, na Calábria e noutras partes daquela península. Em busca da sobrevivência nos[…]

Tratamento de Doutor ao Advogado Provém da Roma Antiga.

Outro dia, buscando nas infovias da vida um artigo doutrinário, me deparei com um texto assinado por uma daquelas autoridades lotadas de certezas, desprovidas de qualquer dúvida e imersas na mais absoluta arrogância. Do alto de sua titulação acadêmica, o indigitado – como tantos outros de mesma estirpe professoral,  insistia em retirar o tratamento de[…]

Sem Defensoria, não há cidadania.

  Por Daniel Teles. Defensor Público Federal do Estado do Ceará. Por Lídia Nóbrega.   Defensora Pública Federal do Estado do Ceará. A Defensoria Pública, instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos e instrumento de afirmação da democracia, apesar de prevista constitucionalmente desde 1988, ainda enfrenta diversas dificuldades de efetiva estruturação para cumprimento de seu[…]

Publicitário tem celular roubado na Av.paulista enquanto jogava Pokémon Go.

O publicitário Hilário Júnior, de 32 anos, relata que estava na caça por um zubat (pokémon em forma de morcego) na avenida Paulista quando teve o celular roubado na noite de quarta-feira (3). Ele conta que estava acompanhado de um amigo que lhe ensinava detalhes do jogo quando foi surpreendido por um rapaz de bicicleta[…]

Promotor é condenado à prisão por deixar filha assinar parecer.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um promotor a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por falsificar documento público ao deixar que a filha advogada assinasse um parecer em nome dele. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3/8) pelo Órgão Especial e fixa regime aberto para cumprimento da pena. A filha foi[…]

Todos tem direito de defesa em sede de processo penal, sob pena de ser decretada a nulidade de julgamento em que não houve a defesa do acusado.

1. Aspectos históricos Desde os tempos remotos que o homem convive em sociedade, já haviam comportamentos que geravam conflitos entre eles. Sempre houve atos anti- sociais. Aos poucos, em razão do surgimento de tais conflitos, foi-se necessário, tentar fixar um comportamento padrão, onde os interesses – ainda que divergisse – conseguissem conviver em sociedade. Quer[…]

Após seis meses, morte de skatista continua sem solução em Paraty. Entrevista com a Dra. Jaqueline Braga de Oliveira. Advogada da vítima.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Seis meses após o assassinato da skatista Giselle Alves, em Paraty (RJ), o caso não foi esclarecido e nenhum responsável foi identificado. A vítima, de 33 anos, foi morta na madrugada de 30 de dezembro de 2015, no centro da cidade histórica do litoral sul fluminense. O caso[…]

Pessoa que responde a inquérito policial, não tem, por si só, antecedentes criminais.

Introdução Tarefa árdua e tormentosa, a individualização judicial da pena — garantia fundamental disposta no artigo 5º, XLVI, da Constituição Federal — configura momento sensível da prestação jurisdicional, ainda hoje falho em boa parte dos processos. Por aqui, deveriam ser consideradas com mais acuidade algumas das preocupações criminológicas de Garofalo, Mezger, Beristain, Baratta, Figueiredo Dias e Costa Andrade, dentre[…]