Defensoria Pública de SP garante liberdade para uma mulher que, mesmo com alvará de soltura, permaneceu esquecida na penitenciária

Uma presa acusada de tráfico de drogas,  foi detida por policiais em março deste ano, e,  após  duas semanas, em 8 de abril, a Justiça determinou sua soltura, pelo fato de todas as acusações contra ela serem arquivadas antes mesmo da abertura de um processo criminal.

Contudo, um erro derivado da burocracia do sistema judiciário e penitenciário fizeram com que o alvará de soltura não fosse cumprido – e a presa se tornou mais um caso de pessoa esquecida na penitenciária, por cerca de 6 meses, quando finalmente foi solta na última segunda-feira (17/10), após intervenção da Defensoria Pública de SP.

A mulher ficou todo esse período no CDP de Franco da Rocha e de lá escreveu uma carta contando sua situação para a Defensora Pública que a representava em um processo pela guarda de seu filho.

No relato, ela manifestava sua preocupação por estar tanto tempo presa sem notícias, período também sem saber do paradeiro de seu filho, de 8 anos. O caso foi levado à Divisão de Apoio ao Atendimento de Presos Provisórios da Defensoria, um órgão que coordena a política de atendimentos institucional em 32 Centros de Detenção no Estado, feitos por 190 defensores.

Com a notícia, acionou-se a 1ª Vara Criminal da Capital, que havia determinado sua soltura em abril.

A Defensora Pública Paula Hungria Aagaaard verificou o caso e descobriu que houve um problema no recebimento do alvará de soltura pela unidade prisional.

Imediatamente, a Defensora pediu a expedição de nova ordem e monitorou seu cumprimento.

Com uma nova emissão da ordem de soltura na última segunda-feira, a liberdade foi finalmente restituída. Paula Hungria Aagaaard informou que a Defensoria instruirá a mulher caso ela deseje ingressar com uma ação de reparação de danos. “É uma situação muito grave, mais séria ainda porque a assistida sequer havia sido denunciada por crime algum”, disse a Defensora.

Fonte: DPESP