Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de[…]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de[…]
O advogado criminalista é mais conhecido pela defesa dos interesses de quem está respondendo um processo criminal, o que realmente é mais comum. É pouco conhecido o trabalho do advogado criminalista na defesa de quem foi vítima de um crime ou teve um parente em tal situação. Pois não é divulgado. Lembrando que qualquer pessoa[…]
Ao longo da história, o Código de Processo Penal brasileiro vem sofrendo diversas alterações legislativas, e apesar dessas modificações, nosso vetusto Código ainda apresenta inúmeras inconsistências e incoerências na sistemática processual penal. As últimas tentativas de alterações e modernizações do Código de Processo Penal resultaram em expectativas frustradas, haja vista que o resultado prático de[…]
Ao longo da história, o Código de Processo Penal brasileiro vem sofrendo diversas alterações legislativas, e apesar dessas modificações, nosso vetusto Código ainda apresenta inúmeras inconsistências e incoerências na sistemática processual penal. As últimas tentativas de alterações e modernizações do Código de Processo Penal resultaram em expectativas frustradas, haja vista que o resultado prático de[…]
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na Sicília, em Nápoles, na Calábria e noutras partes daquela península. Em busca da sobrevivência nos[…]
Outro dia, buscando nas infovias da vida um artigo doutrinário, me deparei com um texto assinado por uma daquelas autoridades lotadas de certezas, desprovidas de qualquer dúvida e imersas na mais absoluta arrogância. Do alto de sua titulação acadêmica, o indigitado – como tantos outros de mesma estirpe professoral, insistia em retirar o tratamento de[…]
Por Daniel Teles. Defensor Público Federal do Estado do Ceará. Por Lídia Nóbrega. Defensora Pública Federal do Estado do Ceará. A Defensoria Pública, instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos e instrumento de afirmação da democracia, apesar de prevista constitucionalmente desde 1988, ainda enfrenta diversas dificuldades de efetiva estruturação para cumprimento de seu[…]
O publicitário Hilário Júnior, de 32 anos, relata que estava na caça por um zubat (pokémon em forma de morcego) na avenida Paulista quando teve o celular roubado na noite de quarta-feira (3). Ele conta que estava acompanhado de um amigo que lhe ensinava detalhes do jogo quando foi surpreendido por um rapaz de bicicleta[…]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um promotor a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por falsificar documento público ao deixar que a filha advogada assinasse um parecer em nome dele. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3/8) pelo Órgão Especial e fixa regime aberto para cumprimento da pena. A filha foi[…]