Defensoria Pública de SP garante liberdade para uma mulher que, mesmo com alvará de soltura, permaneceu esquecida na penitenciária Uma presa acusada de tráfico de drogas, foi detida por policiais em março deste ano, e, após duas semanas, em 8 de abril, a Justiça determinou sua soltura, pelo fato de todas as acusações contra ela[…]
O cumprimento de um sexto da pena de encarceramento não é suficiente, por si só, para autorizar a liberdade condicional do preso, principalmente se o parecer psicossocial mostrar que ele não se arrependeu pelo crime cometido. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, negou[…]
O cumprimento de um sexto da pena de encarceramento não é suficiente, por si só, para autorizar a liberdade condicional do preso, principalmente se o parecer psicossocial mostrar que ele não se arrependeu pelo crime cometido. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, negou[…]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de[…]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de[…]
O advogado criminalista é mais conhecido pela defesa dos interesses de quem está respondendo um processo criminal, o que realmente é mais comum. É pouco conhecido o trabalho do advogado criminalista na defesa de quem foi vítima de um crime ou teve um parente em tal situação. Pois não é divulgado. Lembrando que qualquer pessoa[…]
Ao longo da história, o Código de Processo Penal brasileiro vem sofrendo diversas alterações legislativas, e apesar dessas modificações, nosso vetusto Código ainda apresenta inúmeras inconsistências e incoerências na sistemática processual penal. As últimas tentativas de alterações e modernizações do Código de Processo Penal resultaram em expectativas frustradas, haja vista que o resultado prático de[…]
Ao longo da história, o Código de Processo Penal brasileiro vem sofrendo diversas alterações legislativas, e apesar dessas modificações, nosso vetusto Código ainda apresenta inúmeras inconsistências e incoerências na sistemática processual penal. As últimas tentativas de alterações e modernizações do Código de Processo Penal resultaram em expectativas frustradas, haja vista que o resultado prático de[…]
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na Sicília, em Nápoles, na Calábria e noutras partes daquela península. Em busca da sobrevivência nos[…]
Outro dia, buscando nas infovias da vida um artigo doutrinário, me deparei com um texto assinado por uma daquelas autoridades lotadas de certezas, desprovidas de qualquer dúvida e imersas na mais absoluta arrogância. Do alto de sua titulação acadêmica, o indigitado – como tantos outros de mesma estirpe professoral, insistia em retirar o tratamento de[…]